Desenvolvimento de projetos sustentáveis: guia jurídico completo

Desenvolvimento de projetos sustentáveis é uma tendência crescente no cenário atual, onde a preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade tem se tornado cada vez mais relevante. Para aqueles que buscam adentrar no mercado de crédito de carbono, é fundamental compreender não apenas os aspectos ambientais, mas também os aspectos legais que envolvem esse tipo de projeto.

O guia jurídico completo “Desenvolvimento de projetos sustentáveis” oferece uma visão abrangente e detalhada sobre os aspectos legais que devem ser considerados ao desenvolver projetos de crédito de carbono.

Com informações precisas e atualizadas, o guia cobre desde a legislação que sancionol o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) (Lei 15.042, de 2024), até os requisitos para validar e comercializar os créditos de carbono gerados.

A Lei nº 15.042, sancionada em 11 de dezembro de 2024, representa um marco para o Brasil ao regulamentar o mercado de carbono. Por meio do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi instituído um mercado regulado para negociação de créditos de carbono. Com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa e na promoção de práticas sustentáveis, a lei busca alinhar metas ambientais com crescimento econômico. O SBCE estrutura o mercado em dois segmentos: o regulado, baseado em metas governamentais, e o voluntário, para iniciativas corporativas de compensação de emissões. Esse avanço fortalece o papel do Brasil na agenda climática global, incentivando a preservação ambiental e atraindo investimentos verdes.

Através da disseminação de conhecimento e boas práticas, é possível fortalecer a atuação de profissionais dedicados à sustentabilidade e fomentar parcerias estratégicas no setor. Como parte de seu compromisso com a preservação ambiental e a sustentabilidade, A Legal Carbon, advocacia no mercado de crédito de carbono, disponibiliza este valioso recurso para auxiliar na construção de um futuro mais verde e consciente. Ao unir expertise jurídica e preocupação com o meio ambiente, o guia jurídico completo “Desenvolvimento de projetos sustentáveis” se destaca como uma ferramenta indispensável para aqueles que almejam atuar de forma responsável e sustentável no mercado de crédito de carbono.